Diesel mais barato?
O óleo diesel usado na geração de energia elétrica e no funcionamento de máquinas de produção agrícola pode ficar mais barato. Um projeto de lei em estudo em três comissões do Senado propõe retirar parte da tributação que incide sobre o custo do combustível.
O PLS 597/2007, do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). A matéria está agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do relator.
A ideia do projeto é isentar o diesel da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) quando o produto for comprovadamente usado para as finalidades citadas.
O objetivo, explica o autor, é reduzir custos de produção que costumam ser repassados para o bolso dos consumidores.
- Os custos mais elevados da geração de energia são subsidiados por todos os consumidores por meio de parcela da tarifa. Havendo redução da carga, haverá redução generalizada no custo - explica o senador, no tocante à energia elétrica.
O autor acrescenta que "houve um grande esforço no sentido de reduzir a carga tributária dos alimentos, especialmente os da cesta básica. Faz todo o sentido manter essa mesma tendência ao longo da cadeia produtiva" , referindo-se à produção agrícola.
Atualmente, o diesel é o segundo combustível mais pesadamente tributado pela Cide, com uma alíquota de R$ 390 por metro cúbico. Devem pagar a contribuição os produtores (refinarias), os formuladores (laboratórios de pesquisa) e os importadores do diesel.
O projeto também estabelece que, caso o diesel já beneficiado pela desoneração seja reaproveitado para alguma outra função diferente das duas especificadas, será cobrado o valor integral da Cide, acrescido de multa retroativa e juros.
Opiniões favoráveis
O ex-senador Expedito Júnior (PPS-RO), relator da proposta na CRA, louvou a “brilhante iniciativa” apresentando um cálculo que estima o alívio possível para os produtores. Segundo ele, a isenção da Cide poderia gerar uma economia de R$ 483 milhões por colheita na produção de soja – safra que ele usa como exemplo.
O valor gasto com óleo diesel possui peso elevado na composição do custo de produção da atividade agropecuária. A proposta é altamente relevante e benéfica para o setor agrícola, argumenta Expedito.
Na CI, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), relator da proposta, observou que, nos moldes atuais da cobrança da Cide, o diesel é mais oneroso do que outros combustíveis, o que pode forçar produtores a escolhas menos eficientes.
- O diesel está em desvantagem em relação ao álcool etílico e ao óleo combustível. Isso significa que o produtor tem incentivo para usar álcool e óleo em suas máquinas, às vezes em prejuízo do funcionamento eficiente dos equipamentos - alertou.
Já Inácio Arruda (PCdoB-CE), que relator a proposição na CAE, chama atenção para a possibilidade de a proposta beneficiar a competitividade e o crescimento econômico do país.
- Nossa competitividade depende, em parte, de nossa competência para reduzirmos nossos custos. É uma questão de eficiência, que a economia global demanda cada vez mais intensamente - afirma o senador.
Fonte: Agência Senado
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